"Vale e Azevedo vai procurar evitar a todo o custo a extradição para Portugal, ontem decidida por um tribunal inglês. O ex-presidente do Benfica ainda pode recorrer duas vezes. No pior cenário terá que cumprir 23 anos de cadeia.
Há cinco meses que era discutida em Londres a eventual extradição para Portugal, na sequência da emissão de um mandado de detenção internacional para cumprir pena de sete anos e seis meses de prisão, após o trânsito em julgado do caso Dantas da Cunha.
Ontem, o juiz Nicholas Evans rejeitou os argumentos da defesa e validou o primeiro mandado de captura emitido pelo juiz Renato Barroso há seis meses. Vale contestava (e contesta) sobretudo o facto de não ter sido feito o cúmulo jurídico daquela pena com outras condenações já transitadas em julgado. E que, assim, não deveria ser sujeito ao vexame da detenção, pois, na opinião dos seus advogados, já cumpriu tempo suficiente de pena, contando com as punições dos processos Ovchinikov e Euroárea.
No seu veredicto, o magistrado inglês defendeu, no entanto, que este "não é motivo suficiente para que o mandado europeu de captura seja anulado". "O tribunal tem de olhar para o mandado para ver se se refere a uma condenação, se é final e se é exequível e a resposta é sim", afirmou Nicholas Evans.
"Vale e Azevedo mostrou-se preocupado com o facto de puder ser colocado sob detenção durante a realização do cúmulo e cumprir mais tempo do que o necessário. O dr. Azevedo é um homem com muitos recursos e bons advogados. E eu não não partilho dessa preocupação. Parece-me irrealista", disse o juiz, que anulou o segundo mandado enviado em Outubro pelas autoridades portugueses e que, além do caso Dantas da Cunha, referia também um caso de burla a corticeiros.
O ex-presidente do Benfica insiste que as autoridades portuguesas se precipitaram ao pedirem a entrega antes do cúmulo jurídico final. "Vale e Azevedo quer que seja feito um cúmulo, como é em muitos casos feito em Portugal, sem que seja requisitada a presença do arguido. Temos dito isto desde o início, façam o cúmulo jurídico e nós colaboramos inteiramente com a justiça portuguesa", argumentou o advogado inglês Edward Perrott.
De acordo com a lei inglesa, Vale e Azevedo tem agora sete dias para recorrer da decisão. Caso não o faça, as autoridades inglesas têm, a partir do oitavo dia, dez dias para finalizar a entrega. O português já adiantou, no entanto, que irá apresentar o primeiro de dois recursos possíveis e que irá levar este caso até à última instância.
Por lei, o recurso deve ser analisado num prazo de 40 dias mas este é um prazo que raramente é cumprido, sendo provável que Vale apenas tenha audiência em Fevereiro de 2009. O ex-dirigente, que continua com passaporte apreendido, terá de pagar, em sete dias, as custas judiciais da procuradoria da Rainha de Inglaterra - 7200 euros.
Ex-dirigente arrisca entre seis e 23 anos atrás das grades
Juiz exige detenção
O juiz Renato Barroso, do Tribunal da Boa Hora, Lisboa, recusou efectuar o cúmulo jurídico das penas sem que Vale e Azevedo seja detido. Mas adiantou que o cúmulo irá oscilar entre seis e 18 anos de prisão, somando os casos Dantas da Cunha, Euroárea e Ovchinikov.
Caso corticeiros concluído
O juiz emitiu um segundo mandado que inclui a condenação por burla a corticeiros (cinco anos de prisão), o que pode elevar o limite máximo da moldura penal até 23 anos. Ontem, porém, o juiz inglês julgou desnecessário apreciar o segundo mandado, analisando apenas o primeiro.
Divergências sobre pena
As divergências com a justiça portuguesa resumem-se assim: Vale diz que já cumpriu seis anos de prisão e que não terá de cumprir qualquer tempo de cadeia. Julga desnecessário, portanto, estar detido até ser decidido o cúmulo; porém, o juiz contrapõe que o arguido apenas cumpriu três anos e meio de prisão, já que o restante período esteve em liberdade condicional.
Em Fevereiro no tribunal
Vale e Azevedo tem para Fevereiro do próximo ano marcado o julgamento em que é acusado de crimes de peculato e falsificação na transferência de jogadores do Benfica. Há ainda mais quatro processos sob investigação da PJ."
in JN online, 28-11-2008
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